Aviso Legal

Este Aviso Legal define as condições de uso, as isenções de responsabilidade e os direitos de propriedade intelectual aplicáveis à loja Arachneee Tenda, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

1. Natureza educativa e resultados

  • Finalidade informativa: e-books, guias, manuais e infoprodutos têm caráter educativo, informativo e prático.
  • Sem promessa de ganhos: não garantimos resultados financeiros, lucros ou sucesso profissional ou comercial decorrentes da leitura ou aplicação do conteúdo.
  • Responsabilidade individual: a aplicação prática do conteúdo é de responsabilidade do comprador. Os resultados variam conforme dedicação, habilidade, conhecimento prévio e contexto de cada pessoa.

2. Propriedade intelectual

  • Proteção legal: nome comercial, marca, logotipos, layouts, artes, textos, descrições, e-books e materiais digitais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
  • Uso proibido: é vedada a cópia, reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, revenda ou compartilhamento de qualquer material do site sem autorização prévia e por escrito.

3. Precisão das informações

  • Representação visual: imagens e ilustrações são demonstrativas. Cores e proporções podem variar de acordo com o monitor ou dispositivo.
  • Alterações de catálogo: podemos atualizar, descontinuar ou corrigir preços, descrições e especificações a qualquer momento.

4. Links externos e serviços de terceiros

O site e os e-books podem conter links para serviços de terceiros, como processadores de pagamento e plataformas de entrega. Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas políticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos de cada um.

5. Disponibilidade técnica

Adotamos boas práticas de segurança digital e usamos a infraestrutura protegida da Shopify. Ainda assim, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias causadas por falhas de conexão, manutenções técnicas, ataques cibernéticos ou instabilidades de serviços externos.

6. Identificação e atendimento

  • Nome comercial: Arachneee Tenda
  • Endereço do site: arachneee.myshopify.com
  • Endereço comercial: Avenida Cosme Ferreira, nº 5939, Bairro São José Operário, Manaus – AM, CEP 69085-015
  • E-mail de suporte: arachneee.sf.com@gmail.com
  • WhatsApp: +591 7817-0800
  • Horário: segunda a sexta-feira, das 09h às 18h (horário de Brasília)

O documento fiscal do responsável consta na versão oficial do Aviso Legal, disponível no rodapé da loja.