Termos de Serviço
Bem-vindo(a) à Arachneee Tenda. Ao visitar a loja ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Serviço. O uso da loja é destinado a pessoas com capacidade civil plena ou devidamente assistidas por seus representantes legais.
1. Conta e informações
Para comprar, você pode precisar informar e-mail, dados de pagamento e endereço de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e é responsável por manter suas credenciais em segurança.
2. Produtos e infoprodutos
Fazemos todo o esforço para apresentar com precisão imagens, cores e descrições de produtos e e-books. As cores podem variar conforme o dispositivo. As descrições podem ser atualizadas a qualquer momento.
3. Pedidos e cancelamentos
Ao fazer um pedido, você faz uma oferta de compra. A Arachneee Tenda pode aceitar ou recusar pedidos, mediante notificação. As compras são destinadas ao uso pessoal, sem autorização para revenda comercial não autorizada.
4. Preços e pagamento
O valor cobrado é o vigente no momento da finalização do pedido. Preços e promoções podem mudar sem aviso prévio. Você declara ter autorização legal para usar o meio de pagamento escolhido.
5. Propriedade intelectual e licença de uso
- Direitos autorais: e-books, guias, logotipos, identidade visual, layouts e materiais do site são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.
- Licença limitada: a compra de um produto digital concede licença individual, não exclusiva, revogável e intransferível, para uso pessoal.
- Proibições: é vedada a cópia, distribuição (gratuita ou onerosa), alteração, revenda ou compartilhamento em drives e redes P2P.
6. Troca, reembolso, frete e entrega
Estas condições estão detalhadas em Política de Troca e Reembolso e Política de Frete e Entrega, que fazem parte destes Termos.
7. Links e ferramentas de terceiros
Podemos oferecer acesso a ferramentas ou links de terceiros, sobre os quais não temos controle. Não nos responsabilizamos por seu conteúdo ou pelas transações feitas nesses sites.
8. Relacionamento com a Shopify
A loja é hospedada na plataforma Shopify, mas todas as vendas e contratos são feitos diretamente entre você e a Arachneee Tenda. A Shopify não é responsável pela entrega dos produtos nem pelo suporte ao cliente.
9. Usos proibidos
É proibido usar o site para fins ilícitos, violar direitos autorais, transmitir vírus ou malwares, coletar dados de terceiros sem autorização, ou praticar scraping e spam.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
11. Atendimento
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para arachneee.sf.com@gmail.com (segunda a sexta, das 09h às 18h, horário de Brasília). Respondemos em até 24 horas úteis.